Lei Nº 5005/2017
FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 2.562, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 2.562, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO A0 ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.915, DE 2O DE MARÇO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8°, 20, 21, 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL N° 4.947, DE 27 DE JULHO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE "CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL BENEDITO SOARES O CENTRO DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NA RUA PEDRO AIVARES CABRAL, N.° 75, JARDIM VICTÓRIA, SERPA, NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.927, DE 08 DE MAIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "CONCHA ACÚSTICA ARMANDO RODRIGUES, O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO À PRAÇA SANTO ANTONIO, S/N, JD. STO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL N° 4.397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO A0 ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.971, DE 22 DE SETEMBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.