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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
LEI

Lei Nº 5397/2020

FICA DENOMINADO COMO "MEMORIAL MAQUINAIA - ORLANDO LOPPES" O MEMORIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI

Lei Nº 5396/2020

FICA DENOMINADO "COMANDANTE PÉRICLES PEDRO DA SILVA" A BASE COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS, LOCALIZADA NA AV. VALDEMAR GOMES MARINO, N° 960, JARDIM SÃO FRANCISCO, CENTRO DA...

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LEI

Lei Nº 5395/2020

AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ESTÁTUA, BUSTO OU HERMA NAS DEPENDÊNCIAS NO ECOPARQUE GABRIELA APARECIDA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5394/2020

ATRIBUI DENOMINAÇÃO À AVENIDA MARGINAL À RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - SP 332, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAIEIRAS E DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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LEI

Lei Nº 5392/2020

REVISÃO DO ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO NO SOLO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.546/2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei complementar Nº 5391/2020

REVISÃO DO PLANO DIRETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, PASSANDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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LEI

Lei Nº.5390/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5389/2020

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER E NO FUNDO MUNICIPAL NO TRABALHO, REVOGA A LEI Nº 3021, DE 02 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI

Lei Nº 5386/2020

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO ECOPARQUE LOCALIZADO NA RODOVIA, PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, KM 35, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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