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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
LEI

Lei Nº 5080/2018

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE.

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LEI

Lei Nº 5079/2018

INSTITUI E DISCIPLINA A CARGA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.695/2005.

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LEI

Lei Nº 5078/2018

FICA INSTITUÍDA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ARTES CRIATIVAS, ANTIGUIDADES, SOB A DENOMINAÇÃO DE "FEIRA DO ARTESANATO CAIEIRENSE", A REALIZAR-SE EM LOGRADOUROS DEFINIDOS POR DECRETO MUNIC...

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LEI

Lei Nº 5077/2018

ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, AUTORIZA MIGRAÇÃO DE REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei complementar Nº 5076/2018

FICA INSTITUÍDO "PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA TODOS", CONSISTENTE NA OFERTA DE MAIOR NÚMERO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RONDAS OSTENSIVAS ...

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LEI

Lei Nº 5075/2018

REAJUSTE NAS RERERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 19 DE JANEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei complementar Nº 5074/2018

ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.038, DE 23 DE MARÇO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5072/2018

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE IDENTIFICADO COMO ÁREA SL/B DE FRENTE PARA A RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - S...

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LEI

Lei complementar Nº 5071/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.722, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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