Lei Nº 5080/2018
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE.
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE.
INSTITUI E DISCIPLINA A CARGA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.695/2005.
FICA INSTITUÍDA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ARTES CRIATIVAS, ANTIGUIDADES, SOB A DENOMINAÇÃO DE "FEIRA DO ARTESANATO CAIEIRENSE", A REALIZAR-SE EM LOGRADOUROS DEFINIDOS POR DECRETO MUNIC...
ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, AUTORIZA MIGRAÇÃO DE REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO "PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA TODOS", CONSISTENTE NA OFERTA DE MAIOR NÚMERO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM RONDAS OSTENSIVAS ...
REAJUSTE NAS RERERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 19 DE JANEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.038, DE 23 DE MARÇO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE IDENTIFICADO COMO ÁREA SL/B DE FRENTE PARA A RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - S...
DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.722, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.