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Autor: GERSON MOREIRA ROMERO Limpar
LEI

Lei Nº 5024/2018

FICA DENOMINADO "ABRIGO MUNICIPAL IOLANDA DE SOUZA ZINNI", LOCALIZADO NA AVENIDA DR. OLINDO DÁRTORA Nº 119, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI

Lei Nº 5023/2018

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E BOLSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei complementar Nº 5022/2018

ALTERA O ARTIGO 2°, O ANEXO I E O ARTIGO 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.976, DE O4 DE OUTUBRO DE 2.017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4483/2018

CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS BENEFICIÁRIOS DO "PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA FOCADA NO APOSENTADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4482/2018

RATIFICA EM AUTORIZAÇÃO O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERENCIA DE FONTES, DE RECURSOS EFETUADAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUT...

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PROC

Mensagem 4481/2018

CRIA CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4475/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, § 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5090/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4474/2018

ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4473/2018

CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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