Lei Nº 5222/2019
FICA DENOMINADA "QUADRA POLIESPORTIVA GENIVALDO SOARES VICENTE" A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº. 65, JARDIM VITÓRIA, EM CAIEIRAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA DENOMINADA "QUADRA POLIESPORTIVA GENIVALDO SOARES VICENTE" A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº. 65, JARDIM VITÓRIA, EM CAIEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A "SEMANA CULTURAL E ESPORTIVA LGBTQI+ DE CAIEIRAS E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROMOVA ESTUDOS...
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