Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.158 documentos encontrados
Autor: GINO DARTORA Limpar
LEI

Lei Nº 1250/1978

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRENO COM 29.269,169 M²., SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE SUÍÇA, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A CONSTR...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1249/1978

FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO NO ENCON...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1249/1978

O ARTIGO 11 DA LEI Nº 1129,DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977,PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA É O VALOR VENAL DO TERRENO,AO QUAL...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1248/1978

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR CONTRATO COM A CESP- COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, PARA MUDANÇA DE POSES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GENI GÓES DE MORAES, A FIM DE CORRIGIR...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1247/1978

FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 428.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL CRUZEIROS), DESTINADO À AQUISIÇÃO, MEDIANT...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1246/1978

FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA, MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR O ITEM ORÇAMENTÁRIO.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1245/1978

FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM DES...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1244/1978

PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 6º, DA LEI Nº 1072, DE 22 DE ABRIL DE 1977.

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1244/1978

FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 232.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADO Á COBRIR D...

  • GINO DARTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade