Lei Nº 1157/1978
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR,MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA AMBROSINA DO CARMO BUONAGUIDE, COM UMA ÁREA DE TERRENO DE 760,00 M² APROXIMADAMENTE.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR,MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA AMBROSINA DO CARMO BUONAGUIDE, COM UMA ÁREA DE TERRENO DE 760,00 M² APROXIMADAMENTE.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA DOS REEDUCANDOS (COCAR).
FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL CRUZEIROS), DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À FANFARRA ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SE UTILIZAR DE UMA ÁREA DE 25.000,00 METROS QUADRADOS, ORIUNDA DE DOAÇÃO, ANEXA AO CEMITÉRIO DO MORRO GRANDE, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES,DEST...
SÃO AS SEGUINTES REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TANTO ESTATUTÁRIOS, COMO OS REGIDOS PELA LEIS DO TRABALHO E OS EM COMISSÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1978.
ATÉ QUE SEJA MODIFICADO O ATUAL ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO, TODO TIPO DE COMÉRCIO, INCLUSIVE MOTÉIS, SERÃO CONSIDERADOS COMO ESTANDO LOCALIZADOS NA ZONA COMERCIAL PARA EFEITO DA APLICAÇÃO DA...
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS.