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441 documentos encontrados
Autor: JAILMA BARBOSA SILVA Limpar
LEI

Lei Nº 4451/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDENCIAS. "RUA NORTON", A RUA QUE SE INICIA A 50,00 METROS APROXIMADAMENTE, DO KM 39,5 DA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE AL...

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LEI

Lei Nº 4444/2011

ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ADOLESCENTE E CRIANÇA ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA...

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LEI

Lei Nº 4443/2011

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O DIA DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4442/2011

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4440/2011

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O PROGRAMA MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4436/2011

INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDC

Indicação Nº 973/2011

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL...

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INDC

Indicação Nº 972/2011

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MELHOR EM CASA" DO...

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