Projeto de Lei Nº 2958/1996
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1°, DA LEI NÚMERO 1933, DE 23 DE AGOSTO DE 1989.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1°, DA LEI NÚMERO 1933, DE 23 DE AGOSTO DE 1989.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 1°, DA LEI NÚMERO 1933, DE 23 DE AGOSTO DE 1989.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE PASS...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO PAGAM...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI...