Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.021 documentos encontrados
Autor: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 1134/1977

PASSAM A FIXAR-SE NA REFERÊNCIA 35, DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE CAIEIRAS, OS CARGOS DE DENTISTA E TESOUREIRO II.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1132/1976

FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PERMUTAR COM A COMPANHIA FRANISA AGRÍCOLA E DE ADMINISTRAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM 920- M2 (NOVECENTO...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1131/1976

FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DA FIRMA ALMEIDA -EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. , UM TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE ASFALTO, CAPACIDADE 20.000 L...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1129/1976

FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR A, SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO. DESPESAS COM ...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1128/1976

FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DA URBES URBANIZAÇÃO E EXPANSÃO SOCIAL LTDA. OS LOTES DE TERRENO DE NºS 1 A 8, DA QUADRA "Q" FRENTE PARA A RUA ...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1127/1976

SÃO AS SEGUINTES AS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1977.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1125/1976

FICA PELA PRESENTE LEI ALTERADO O MONTANTE FIXADO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 981, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, E MODIFICADO PELA LEI- Nº 1030, DE 20 DE AGOSTO DE 1976, PARA ATÉ CR$ 2.363.100,...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1124/1976

FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 164.200,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR AS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 1123/1976

AS ALÍNEAS B E C, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 750, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1971, PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: B) SERÁ GARANTIDA AOS DEPENDENTES DO FUNCIONÁRIO, APOSENTADO OU NÃO, QUE FALECER...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade