Projeto de Lei Nº 319/1964
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER AO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO.SANITÁRIA( PAMS) DE CAIEIRAS, UM AUXÍLIO NO VALOR DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA ...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER AO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO.SANITÁRIA( PAMS) DE CAIEIRAS, UM AUXÍLIO NO VALOR DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA ...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RENOVAR, COM D. ANA LUIZA OLIVEIRA DE ANGELIS , O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO À AVENIDA DR. ARMANDO PINTO, Nº 426, MORADIA DO MÉDICO...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS),Á SUPLEMENTAR A VERBA 141-8-13-4-ITEM II PORCENTAGENS A FISCAIS E AVALIADORES.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 4,00 ME DE LARGURA, FRENTE PARA A AVENIDA DR. ARMANDO PINTO, POR 82,00 ME...
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS. A REFERÊNCIA NUMÉRICA, ESTABELECIDA PELO ARTIGO 1º DE LEI Nº 219, DE MAIO DE 1.963, FICA SU...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ADQUIRIR UM CAMINHÃO, ANO DE 1964, COM CAPACIDADE PARA 6.000 KILOS.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RENOVAR, COM O SR. JOSÈ PEREIRA DOS SANTOS, O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO Nº. 53, ONDE SE ACHAM ...
FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS E CONTRATADOS, UM ABONO DE NATAL.
A TAXA SERÁ CALCULADA A RAZÃO DE 0,75% SOBRE O VALOR VENAL DA PROPRIEDADE, TOMANDO-SE POR BASE O VALOR ATRIBUÍDO PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O...