Projeto de Lei Nº 891/1973
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A OCORRER ÀS DESPESAS COM A RECONSTRUÇÃO DE MURO, RUÍDO EM CONSE...
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FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A OCORRER ÀS DESPESAS COM A RECONSTRUÇÃO DE MURO, RUÍDO EM CONSE...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, VÁRIAS ÁREAS DE TERRENO, PARA ALARGAMENTO DA RUA B, DA VILA AJOÁ, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
NO CASO DO PROPRIETÁRIO NÃO ATENDER A INTIMAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, PARA EXECUTAR AS OBRAS DE FECHO DO TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA, FORMA DO QUE ESTABELECE OS ART...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), DESTINADO À ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E ABRIGO NO...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A EXECUTAR AS OBRAS DE CONCRETAGEM,DE UMA ÁREA COM 328,37 M2., DO PÁTIO DO GRUPO ESCOLAR OTTO WEISZFLOG,NESTA CIDADE.
FICA CRIADO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAE), REFERÊNCIA Nº 32, A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 798, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972.
FICA, NOS TERMOS DO ART. 2º, LETRA C, DA INSTRUÇÃO Nº 1-73, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 91, DE 21 DE MARÇO DE 1973, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO LEG...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO Á SUPLEMENTAR A VERBA ORÇAMENTÁRIA 26-4.1.1.0.91 -OBRAS PÚBLICAS PROSSEGUIMENTO ...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DO SR. JOSE CEZAR DE AZEVEDO SOARES, UMA ÁREA DE TERRENO COM 386,50 M2., CONSTANTE DE UMA RUA E PRAÇA DE RETORNO, ...