Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.021 documentos encontrados
Autor: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Limpar
LEI

Lei Nº 864/1973

FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A TORNAR EXTENSIVO ÀS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, O ABONO DE NATAL DE QUE TRATA A LEI Nº, 846, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 863/1973

FICA RESTABELECIDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, O CARGO DE ENCARREGADO DA GARAGEM, QUE PASSARÁ A TER A DENOMINAÇÃO DE ENCARREGADO DO SETOR DE CONSERVAÇÃO...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 863/1973

FICAM MAJORADOS EM 20%( VINTE POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1974.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 862/1973

PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O 2º DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º DA LEI Nº 742, DE 13 DE OUTUBRO DE 1971.O CÁLCULO DE HORAS DE TRABALHO DEVERÁ SER ARBRITADO POR FUNCIONÁRIO MUNICIPAL,DEVENDO...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 861/1973

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS), À. SUPLEMENTAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 861/1973

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL CRUZEIROS) À SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 860/1973

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 860/1973

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA GAR...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 859/1973

FICA CRIADO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS UM CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS MUNICIPAL, CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO POR C...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade