Lei Nº 1066/1976
FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DA FIRMA ALMEIDA -EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. , UM TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE ASFALTO, CAPACIDADE 20.000 L...
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FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DA FIRMA ALMEIDA -EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. , UM TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE ASFALTO, CAPACIDADE 20.000 L...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER EM CINCO (5) PARCELAS MENSAIS, MULTA DE CR$ 141.000,00(CENTO E QUARENTA E UM MIL CRUZEIROS) A SER APLICADA Á FIRMA FIXOFORJA S...
FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DA URBES URBANIZAÇÃO E EXPANSÃO SOCIAL LTDA. OS LOTES DE TERRENO DE NºS 1 A 8, DA QUADRA "Q" FRENTE PARA A RUA ...
FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO ONEROSO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, PARA O FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE PESSOAL, DESTINADO AO FUN...
FICA O SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A APROVAR O PLANO DE LOTEAMENTO E ARMAMENTO DOS ALPES DE CAIEIRAS, DE PROPRIEDADE DA FIRMA CONSTRUTOM-CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., ...
FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), A SUPLEMENTAR A, SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO. DESPESAS COM ...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS COM O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO...
SÃO AS SEGUINTES AS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1977.
FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A DOAR AO MOVIMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA DE CAIEIRAS, FERRO E JAMAIS VELHOS, PNEUS E CÂMARAS INUTILIZADOS, PEÇAS IMPRESTÁVEIS , MATERIA...