Lei Nº 5871/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROJEÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA FAMÍLIA". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO USO DE FONES DE OUVIDO NO TRÂNSITO POR MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES".
FICA DENOMINADA PRAÇA AUGUSTO SOARES ALVES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA MARCELINO BRESSIANE, PRÓXIMA AO Nº 350, SERPA, EM CAIEIRAS.
FICA DENOMINADA " PRAÇA WASHINGTON RAMOS " A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MARGINAL, PRÓXIMA À ENTRADA DO LOTEAMENTO ALPES DE CAIEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.
FICA DENOMINADA ÁREA DE LAZER MAURÍCIO AMORIM VIDAL A ÁREA DE LAZER QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA DAS PRIMAVERAS.