LEI
Lei Nº 6110/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DAS MULHERES DO FUTEBOL DE VÁRZEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDC
Indicação Nº 528/2024
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 2.738/2021, PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETE...
INDC
Indicação Nº 325/2024
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE, PROMOVA ESTUDO...
PL
Projeto de Lei Nº 105/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DAS MULHERES DO FUTEBOL DE VÁRZEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5836/2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
LEI
Lei Nº 5827/2023
DETERMINA A FIXAÇÃO SOLO, COM PESO EXTRA NA BASE, DE TRAVES DE FUTEBOL E POSTES DE SUPORTE DAS CESTAS DE BASQUETE, INSTALADAS OU MÓVEIS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CA...
LEI
Lei Nº 5801/2023
REGULA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5800/2023
GARANTE O DIREITO DOS USUÁRIOS AO ACESSO ELETRÔNICO A CERCA DOS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.