Lei Nº 5499/2021
RECONHECE AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, MINISTRADAS POR PROFESSORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS...
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RECONHECE AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, MINISTRADAS POR PROFESSORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS...
INSTITUI A SEMANA DE "SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 240/2014, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DES...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 064/2017, PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERM...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 614/2020, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DES...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNIC...