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543 documentos encontrados
Autor: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA ... Limpar
INDC

Indicação Nº 288/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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Indicação Nº 287/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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INDC

Indicação Nº 286/2021

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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PL

Projeto de Lei Nº 186/2021

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.848, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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PL

Projeto de Lei Nº 163/2021

ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.258, DE 19 DE DEZEMBRO DE 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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PL

Projeto de Lei Nº 93/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR BASEADA NO GÊNERO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), JOSIE ...
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Projeto de Lei Nº 84/2021

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 74/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AS DIRETRIZES DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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Projeto de Lei Nº 36/2021

RECONHECE AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, MINISTRADAS POR PROFESSORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS...

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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