Indicação Nº 442/2019
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DESTA MUNICIPALIDADE, VISAN...
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CONCEDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA O INGRESSO EM CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, EM FAVOR DA...
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERMEDIAÇÃO EM LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.