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3.144 documentos encontrados
Autor: Josemar Soares Vicente Limpar
LEI

Lei Nº 6275/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E APOIO AO AUTISMO NA INFÂNCIA" (SINAIS) PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6271/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO RÁPIDO EM CASOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6266/2025

INSTITUI O "PROGRAMA MARIA DA PENHA NA PRIMEIRA INFÂNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6263/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O "PROGRAMA TAMPINHA SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6254/2025

FICA DENOMINADO "ÁREA DE LAZER NEVAIR DE OLIVEIRA" A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA DOS PINHEIRAIS, ENTRE OS NºS 328 E Nº 400, BAIRRO JARDIM DOS EUCALIPTOS, EM CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 6253/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "ARRAIÁ DA FAMÍLIA DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6249/2025

FICA DENOMINADO PARQUE LINEAR GODOFREDO DO NASCIMENTO COUTINHO" O PARQUE LINEAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA CONFLUÊNCIA DAS RUA FRANCISCO MORATO E ATIBAIA, NO BAIRRO VILA MIRAVAL, EM CAI...

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LEI

Lei Nº 6240/2025

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DOS NÚMEROS DE TELEFONE DAS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUT...

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LEI

Lei Nº 6238/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "RETRO PET-CAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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