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3.144 documentos encontrados
Autor: Josemar Soares Vicente Limpar
LEI

Lei Nº 6038/2024

CRIA O "BANCO DE VOLUNTÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 6029/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MÃE PROTETORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6022/2024

FICA DENOMINADO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E IMAGENS ISABELA VIEIRA RIBEIRO O CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E IMAGENS LOCALIZADO NA AVENIDA COLÔMBIA, Nº 333, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO EM CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 6011/2024

DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE LINEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6007/2024

OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICARAM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SUAS DEPENDÊNCIAS A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE MAUS TRATOS CONTR...

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LEI

Lei Nº 6004/2024

FICA DENOMINADO "PRAÇA EUNICE MARIA RODRIGUES CARO" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CARO DIAS, PRÓXIMO AO Nº 877, NO BAIRRO VILA ROSINA, EM CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 6003/2024

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESCADÃO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei complementar Nº 6002/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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LEI

Lei Nº 6000/2024

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS PÚBLICOS QUE POSSAM CAUSAR DANOS À SUA SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, BEM COMO SITUAÇÕES QUE OS EXPONHAM A MAUS-TRATOS OU CRUELDADE, E DÁ OUTRAS P...

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