Indicação Nº 164/2024
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
ACRESCE O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5468 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DISQUE AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
ACRESCE O ARTIGO 3º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.885, DE 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O ARTIGO 1ª-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.151, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A GESTÃO, O CONTROLE E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE POMBOS EM ÁREAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.