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Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS Limpar
INDC

Indicação Nº 164/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 164/2024

ACRESCE O ARTIGO 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5468 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 163/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DISQUE AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDC

Indicação Nº 152/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 152/2024

ACRESCE O ARTIGO 3º-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.885, DE 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 151/2024

ACRESCE O ARTIGO 1ª-A À LEI MUNICIPAL Nº 3.151, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 145/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A GESTÃO, O CONTROLE E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE POMBOS EM ÁREAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 144/2024

INSTITUI A "DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 141/2024

INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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