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Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MI... Limpar
LEI

Lei Nº 6119/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE SENSORES PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE EM FAVOR DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES COM DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVID...

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LEI

Lei Nº 6118/2024

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.710, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 6117/2024

ACRESCE O INCISO VIII E ALÍNEAS AO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.092, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 6109/2024

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QR CODE PARA A IDENTIFICAÇÃO E A SEGURANÇA DE PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE ...

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LEI

Lei Nº 6108/2024

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA O FORNECIMENTO DE VACINAS NÃO OFERTADAS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 6107/2024

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.341, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 6097/2024

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.195, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 6096/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DA ECONOMIA DE LUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 6095/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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