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1.885 documentos encontrados
Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MI... Limpar
LEI

Lei Nº 5859/2023

AUTORIZA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO 'M-CHAT" PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE EM CRIANÇAS DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5858/2023

AUTORIZA O ENSINO DE NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5852/2023

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), MICAEL F...
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LEI

Lei Nº 5851/2023

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A POLÍTICA PÚBLICA PARA A SEGURANÇA ESCOLAR.

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LEI

Lei Nº 5841/2023

OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA REDE NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS.

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LEI

Lei Nº 5832/2023

OBRIGA A REALIZAÇÃO ANUAL DA VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 5810/2023

MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.122, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001.

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INDC

Indicação Nº 1405/2023

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

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INDC

Indicação Nº 1403/2023

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

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