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734 documentos encontrados
Autor: MILTON VALBUZA SILVEIRA Limpar
INDC

Indicação Nº 296/1998

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA ESTUDOS URGENTES NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO ...

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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INDC

Indicação Nº 292/1998

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O SETOR COMPETENTE, VISANDO COLOCAR 02 LOMBADAS NA AVENIDA...

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, ANTONIO ROMERO POLLON
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INDC

Indicação Nº 77/1998

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISANDO FAZER REPAROS URGENTES N...

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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REQ

Requerimento Nº 16/1998

REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, SEJA OTICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAR...

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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PL

Projeto de Lei Nº 3064/1997

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 23 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 24, E A LETRA "A" DO ARTIGO 25, TODOS DA LEI NÚMERO 1.192, DE 05 DE JULHO DE 1978.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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PL

Projeto de Lei Nº 3055/1997

DISPÕE SOBRE : OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A FORNECER O NÚMERO OFICIAL DE IMÓVEIS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO CORTE DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, JOSÉ CARLOS GONÇALVES
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PL

Projeto de Lei Nº 3021/1997

DISPÕE SOBRE: OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A FORNECER O NÚMERO OFICIAL DE IMÓVEIS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO DO CORTE DE ASFALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA, OSMÁRIO DE OLIVEIRA ...
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PL

Projeto de Lei Nº 3017/1997

DISPÕE SOBRE : DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 2° , ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI NÚMERO 2.676, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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LEI

Lei Nº 2732/1997

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 23 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 24, E A LETRA "A" DO ARTIGO 25, TODOS DA LEI NÚMERO 1.192, DE 05 DE JULHO DE 1978.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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