Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

2.503 documentos encontrados
Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
LEI

Lei Nº 4248/2008

FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 4.046, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.007.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4247/2008

FICA INSTITUÍDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROFESSOR, ADMITIDOS A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, UMA GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE ISONOMIA, EQUIVALENTE A 30% (TRINTA ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4246/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER AO SENHOR PEDRO CANDIDO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB RG N° 4.594.014-9 E DO CPF N° 360.556.978-15, RESIDENTE NA RUA AVELIN...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4245/2008

O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.695 DE 27 DE JUNHO DE 2005, FICA SUBSTITUÍDO PELO ANEXO QUE INTEGRA A PRESENTE LEI.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4243/2008

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO E COMPROMISSO COM A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -CPTM, OBJETIVANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº.4242/2008

CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4235/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA ÁREA DO CLUBE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE CAIEIRAS - SINSERPUCA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRES. TAN...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4234/2008

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.031, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4233/2008

FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES FINS NOS TERMOS DO PROCESSO MUNICIPAL ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade