Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

2.503 documentos encontrados
Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2457/1992

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PESSOAS CARENTES E DESFAVORECIDAS SÓCIO-ECONOMICAMENTE.

  • AFDÓQUIA CHAIB FERREIRA NEVES, NÉVIO LUIZ ARA...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2442/1992

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO/HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO­ IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2437/1992

DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE CAIEIRAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2168/1992

DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE CAIEIRAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
REQ

Requerimento Nº 166/1992

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIDES ROZOLEN, OCORRIDO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1.992.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO
  • 1 arquivo
REQ

Requerimento Nº 165/1992

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR DE MORAES, OCORRIDO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1.992.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 165/1992

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ATENDA AO PEDIDO DE MORADORES DA RUA JOÃO ROSA DA SILVA, NA VILA DOS PINHEIROS, CONFORME ABAIXO...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
REQ

Requerimento Nº 164/1992

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERSON ZANIRATTO GOMES, OCORRIDO DIA 20 DE DEZEMBRO ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 164/1992

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO À SABESP - CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO O PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA PARA RUA DOS PINH...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade