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Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
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Projeto de Lei Nº 2229/1990

FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COM SEDE NO CENTRO POLI ESPORTIVO JORGE WREDE, A CASA DO ATLETA.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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PL

Projeto de Lei Nº 2228/1990

PASSA A DENOMINAR-SE VIELA ANTONIETA SATRAPA, A VIELA GIRASSOL, LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE ACHILES SILVESTRI E A RUA ARGENTINA.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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PL

Projeto de Lei Nº 2227/1990

DISPÕE SOBRE: NORMAS AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 2031/1990

DISPÕE SOBRE: INSTITUI MULTA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES COLETIVOS PELO NÃO CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, NELSON URTADO
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LEI

Lei Nº 1998/1990

DISPÕE SOBRE: NORMAS AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 1983/1990

DISPÕE SOBRE: DESVINCULA A BASE DE CÁLCULO DA TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.­

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 1977/1990

PASSA A DENOMINAR-SE VIELA ANTONIETA SATRAPA, A VIELA GIRASSOL, LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE ACHILES SILVESTRI E A RUA ARGENTINA.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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INDC

Indicação Nº 197/1990

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO BANCO CENTRAL PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS, COM INÍCIO ÀS 8:0...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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INDC

Indicação Nº 183/1990

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A COMTRAN - COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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