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Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
LEI

Lei Nº 4145/2008

INSTITUI E INTEGRA EVENTOS CULTURAIS AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4144/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, A SER DESTACADA DA ÁREA DE PROPRIEDADE DE QUANTUM ADMINISTRAÇÃO E PA...

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LEI

Lei Nº 4143/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O BANCO BMG S/A, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ...

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LEI

Lei Nº 4142/2008

ALTERA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXILIO-CONQUÇÃO A ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI

Lei Nº 4140/2008

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-154, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA JOÃO DE BARRO, LOTE 24-A, QUADRA 07, PORTAL DAS LARANJEIRAS, PART...

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LEI

Lei Nº 4139/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NOS FUNDOS ENTRE AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA PERNAMBUCO N° 429 E RUA MATO GROSSO N° 470...

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LEI

Lei Nº 4138/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À IGREJA EVANGÉLICA JESUS CONOSCO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 03.749.444/0001-12, SEM FINS LUCRATIVOS, À TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO,...

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LEI

Lei Nº 4137/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA A SEU CARGO JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CONVENIADAS COM A PREFEITURA.

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LEI

Lei complementar Nº 4136/2008

FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL TRABALHISTA, PARTE PERMANENTE FUNÇÕES ISOLADAS MENSALISTAS, CONSTANTE DO ANEXO 13, DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, C...

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