Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

2.503 documentos encontrados
Autor: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Limpar
LEI

Lei Nº 4107/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO FORÇA ESPORTE CLUBE INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 04.647.395/0001-70 ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA GALVÃO BUENO N° 782, 1º ANDAR, ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4106/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CEDER OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS À JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA USO NAS INSTALAÇÕES NA SEDE DO CARTÓRIO DA 192ª ZONA...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4105/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E DOAR OS MATERIAIS RELACIONADOS NO ANEXO DESTA LEI, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À SRA. NELINA ALVES DA ROCHA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4104/2008

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APROVAR O PROJETO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DE QUE TRATA O PROCESSO MUNICIPAL N° 6.019/2007, COM 2.331,29 METROS QUADRADOS, DE PROPRIEDAD...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei complementar Nº 4103/2008

FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL TRABALHISTA, PARTE PERMANENTE FUNÇÕES ISOLADAS MENSALISTAS, CONSTANTE DO ANEXO 13, DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, C...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4102/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, CONFORME PRO...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4099/2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N° 4.041/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4098/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMEN...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 99/2008

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade