Projeto de Lei Nº 4634/2008
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E CALÇADA NA RUA SUZANO, ALTURA DO N° 132, JARDIM BOA VISTA, NA DIVISA ENTRE A RESIDÊNCIA E ...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E CALÇADA NA RUA SUZANO, ALTURA DO N° 132, JARDIM BOA VISTA, NA DIVISA ENTRE A RESIDÊNCIA E ...
O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.695 DE 27 DE JUNHO DE 2005, FICA SUBSTITUÍDO PELO ANEXO QUE INTEGRA A PRESENTE LEI.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL COM ÁREA DE 17,16 METROS QUADRADOS DESCRITO NO ARTIGO 2º DESTA LEI, PARTE DO LOTE 20, DA QUADRA 2...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DE ESCADA DE ACESSO NA RUA JOÃO KISS, ALTURA DO N° 643, VILA DOS PINHEIROS, NA DIVISA ENTRE A...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO MINISTÉRIO EVANGÉLICO PENTECOSTAL A FONTE DO QUE CLAMA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 03,397.256/0001-72, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO DE ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PENTECOSTAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 05.917.317/0002-91, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 7.070,79 (SETE MIL, SETENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) AO SR. DENILSON GUIMARÃES ARANTES, PORTADOR DA CÉDULA D...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA, OU CONCEDER MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES FINS NOS TERMOS DO PROCESSO MUNICIPAL ...