Indicação Nº 68/2009
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE A ENTRAR ENTEDIMENTOS COM A EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADOS PELA MESMA,NA PRAÇA CAPITÃO ALBERT GRAF,NESTE MUNIC...
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INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE A ENTRAR ENTEDIMENTOS COM A EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADOS PELA MESMA,NA PRAÇA CAPITÃO ALBERT GRAF,NESTE MUNIC...
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA,NO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA EDNA AP...
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO LOCAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O ARTIGO 3° DA LEI N° 2.492, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.995, ALTERADO QUE FOI PELA LEI N° 2.620, DE 09 DE MAIO DE 1.996, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: A ALÍQUOTA RELATIVA AO IMPOSTO SOBR...
EXPLORAÇÃO DE ESTRADA OU RODOVIA MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO OU TARIFA DOS USUÁRIOS, ENVOLVENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE ...
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O ARTIGO 3° DA LEI N° 2.492, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.995, ALTERADO QUE FOI PELA LEI N° 2.620, DE 09 DE MAIO DE 1.996, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: A ALÍQUOTA RELATIVA AO IMPOSTO SOBR...
ACRESCE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 157, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/94, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.