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117 documentos encontrados
Autor: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES Limpar
INDC

Indicação Nº 68/2009

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE A ENTRAR ENTEDIMENTOS COM A EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADOS PELA MESMA,NA PRAÇA CAPITÃO ALBERT GRAF,NESTE MUNIC...

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INDC

Indicação Nº 280/2006

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA,NO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA EDNA AP...

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PL

Projeto de Lei Nº 3311/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO LOCAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 3297/2000

O ARTIGO 3° DA LEI N° 2.492, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.995, ALTERADO QUE FOI PELA LEI N° 2.620, DE 09 DE MAIO DE 1.996, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ­ A ALÍQUOTA RELATIVA AO IMPOSTO SOBR...

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LEI

Lei complementar Nº 2999/2000

EXPLORAÇÃO DE ESTRADA OU RODOVIA MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO OU TARIFA DOS USUÁRIOS, ENVOLVENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE ...

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LEI

Lei Nº 2958/2000

O ARTIGO 3° DA LEI N° 2.492, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.995, ALTERADO QUE FOI PELA LEI N° 2.620, DE 09 DE MAIO DE 1.996, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ­ A ALÍQUOTA RELATIVA AO IMPOSTO SOBR...

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LEI

Lei Nº.2935/2000

ACRESCE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 157, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/94, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.

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