Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA IGREJA O TEMPLO DE JESUS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS...
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A COMUNIDADE CASA ESPERANÇA E VIDA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E...
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O INSTITUTO PRIMA - PROJETO BILÚ, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E D...
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E DÁ O...
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE E CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA, A TÍTULO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS, E DA OUTRAS...
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO D...
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O HOSPITAL ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FIN...
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE E CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS - APAE, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSE...
ALTERA A SEÇÃO IV E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 4.397 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010 A QUAL CRIA E ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA...