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Autor: TODOS VEREADORES Limpar
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Projeto de Lei Nº 5277/2016

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4829/2016

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE "FEIRAS LIVRES" PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5233/2015

A CRIAÇÃO DA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Projeto de Lei Nº 5230/2015

ESTA LEI ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 165, 2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA L...

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Projeto de Lei Nº 5228/2015

EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA ( CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4772/2015

EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA ( CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Indicação Nº 384/2015

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DESSA MUNICIPALIDADE, A POS...

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INDC

Indicação Nº 186/2015

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNOIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO IVIUNICIPAI, QUE SE DIGNE A EXTINGUIR A SALA DO "CONFORTO MÉDICO" NO MUNICÍPIO, TRANSFORMANDO A SAL...

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INDC

Indicação Nº 185/2015

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA 24 HORAS NO PRONTO SOCORR...

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