Projeto de Lei Nº 5343/2017
CRIA E FIXA GRATIFICAÇÕES RELATIVAS AS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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CRIA E FIXA GRATIFICAÇÕES RELATIVAS AS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISCIPLINA O DIREITO AO ALEITAMENTO, MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A CAVALGADA DA NOSSA SENHOBA DA ESPERANÇA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ACESSO DE CONSUMIDORES QUE APRESENTEM OBESIDADE MÓRBIDA E ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO, NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, NA FOR...
ALTERA CARGA HORÁRIA NOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA A SEDE DA DEFESA CIVIL DE PRÉDIO DA DEFESA CIVIL COMANDANTE JUAREZ ANDRADE, A SEDE LOCALIZADA ATUALMENTE NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, KM. 34, CENTRO,...
FICA DENOMINADA "PRAÇA BENEDITO RAMOS DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MÉXICO, EM FRENTE A FACULDADE METROPOLITANA DE CAIEIRAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA "ESTRADA DE SERVIDÃO SEBASTIÃO LOPES RODRIGUES", A SERVIDÃO DE PASSAGEM, EXISTENTE ENTRE: O CAMINHO CLAUDIO MANOEL DA COSTA E A ESTRADA ANA APARECIDA RODRIGUES, QUE DÁ ACE...
FICA INSTITUÍDA A MEDALHA DE DEFESA CIVIL - "JUAREZ ANDRADE" E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.