Lei Nº 5337/2020
FICA DENOMINADA RUA JORGINA RODRIGUES MARRA A TRAVESSA NO BAIRRO DA OLARIA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA VEREADOR LUIZ GONZAGA DÁRTORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.041, E TERMINA TAMBÉM NA AVENIDA VE...
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FICA DENOMINADA RUA JORGINA RODRIGUES MARRA A TRAVESSA NO BAIRRO DA OLARIA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA VEREADOR LUIZ GONZAGA DÁRTORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.041, E TERMINA TAMBÉM NA AVENIDA VE...
ACRESCE O ARTIGO 63-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O HORÁRIO DAS 09H00 ÀS 10H00 PARA O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E ...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR OS ALIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS EMPRESAS FABRICANTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES ACEITAR OS RECIPIENTES COM AS SOBRAS DESTES MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A "PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS APROVA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ABRIL GRENÁ" E DEFINE O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.