Projeto de Lei Nº 3670/2002
PASSA A DENOMINAR-SE VIELA ESTEVAM LUIS FERREIRA, A VIELA CISNE, TRAVESSA DA RUA LUIS GONZAGA DÁRTORA, ALTURA DO NÚMERO 495, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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PASSA A DENOMINAR-SE VIELA ESTEVAM LUIS FERREIRA, A VIELA CISNE, TRAVESSA DA RUA LUIS GONZAGA DÁRTORA, ALTURA DO NÚMERO 495, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
PASSA A DENOMINAR-SE VIELA JOÃO LASZLO, A VIELA QUE LIGA A RUA JOÃO ROSA DA SIIVA, AO LADO DO NÚMERO 413 COM A RUA RAIMUNDO DOS REIS, AO LADO DO NÚMERO 215, NA VILA DOS PINHEIROS, NESTE M...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA PISCINA SEMI- OLIMPICA COBERTA PROFESSOR WILSON JOSÉ BRILHANTE, A PISCINA SEMI-OLÍMPICA COBERTA EXISTENTE NO CENTRO POLI-ESPORTIVO JORGE WREDE, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO, CARACTERIZADO COMO IMÓVEL A, DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL GINO DÁRTORA, COM 10.250,00M², PELO IM...
AS EMPRESAS INSTALADAS OU QUE VENHAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E QUE TENHAM EM SEUS QUADROS ACIMA DE CINQUENTA EMPREGADOS, SERÃO OBRIGADAS A SE CADASTRAREM NO PROGRAMA DE ATEND...
DÁ NOVA REDAÇÄO AOS ARTICOS 1°, 2° E 3° , DA LEI N° 2731, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO, JUNTO AO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EMPREGO - SEMUDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAIEIRAS - COMUDER, COMO ÓRGÃO...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.