Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

6.512 documentos encontrados
Projetos de Lei Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 3271/1999

DISPÕE SOBRE: ACRESCE O INCISO XI AO ARTIGO 63 DA LEI NÚMERO 1527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3270/1999

DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, À ANTONIO MANDRI, ANTONIO PAES.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3269/1999

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 3º DA LEI NÚMERO 1192/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3267/1999

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2°, DA LEI NÚMERO 2870 DE 05 DE MAIO DE 1999.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3266/1999

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMITIR O USO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL JORGE WREDE, LOCALIZADO NA RUA PORTUGAL NÚMERO 300 JARDIM SANTO ANTONIO - CAIEIRAS, BEM COMO OS DEMAIS CEN...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3265/1999

DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O INCISO IV, DO ARTIGO 14, DA LEI NÚMERO 2.487/95, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3264/1999

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER - ALVARÁ ESPECIAL DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA QUE AS ATIVIDADES COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSIDERADAS DE INTERESSE PÚBLICO,...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 3263/1999

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SANTA CLARA DE VILA ROSINA, FUNDADA EM 06 DE JUNHO DE 1996.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade