Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4624/2008
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃ...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4625/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER MÃO-DE-OBRA À JUSTIÇA ELEITORAL...
Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4626/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 E...
Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4627/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIV...
Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4628/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 7....
Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4628A/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA, OU CONCEDER MA...
Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4629/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA ...
Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4630/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO MINISTÉRIO EVANGÉLICO PENTEC...
Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4631/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇ...