Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4704/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO,ATRAVÉS DA SECRET...
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Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4705/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4706/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR MULTA E JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS INSCRITOS ...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4707/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100.000,00 PARA FI...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4708/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: RETIFICA A DESCRIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4709/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 97 E 103, DA LEI MUNICIPAL N° 2.418, DE 13 DE MAIO DE ...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4710/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPANHI...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4711/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRI...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4712/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18 E 26, DA LEI N.° 2.748, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.997,...