Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5225/2015
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT" DO ARTIGO O 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.485, DE 17 DE NOV...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5226/2015
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, OU RECEBER COMO DAÇAO EM PAGAMENTO, UM ...
Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5227/2015
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENCÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO ...
Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5228/2015
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA ( CÂMARA MUNICIPAL E DÁ O...
Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5229/2015
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIEN...
Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5230/2015
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: ESTA LEI ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 165, 2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AS DIRETR...
Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5231/2015
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) E DÁ OUT...
Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5232/2015
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: APROVA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAIEIRAS (PSBC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5233/2015
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: A CRIAÇÃO DA DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUN...