Projeto de Lei Nº 5316/2016
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: ESTA LEI, RESPEITADAS AS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO ...
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: ESTA LEI, RESPEITADAS AS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO ...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, O LOTE 01 DA QUADRA 11, DE...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: FIXA PRAZO PARA REVISÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDU...
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS ABAIXO INDICADOS, PARA A 14ª LEGISLATURA, A INI...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM USO AO I.B.G.E. - FUNDAÇÃO ...
Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ) Assunto: FICA DENOMINADA "RUA CARVALHO", A ESTRADA DA SERVIDÃO DE PASSAG...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Fonte or...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE - PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUN...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...