Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5335/2016
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIA...
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Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5336/2016
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOR...
Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5337/2016
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS ...
Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5338/2016
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: ALTERA O ARTIGO 3° E SEU PARÁGRAFO 1° DA LEI N° 3.021, DE O2 DE MARÇO OS 2OO1, A Q...
Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5339/2016
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, E DA OUTRAS ...
Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei Nº 5340/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, E DÁ OU...
Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei Nº 5341/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei Nº 5342/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A EFETUAR PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA A...
Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei Nº 5343/2017
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: CRIA E FIXA GRATIFICAÇÕES RELATIVAS AS FUNÇÕES COMISSIONADAS NO ÂMBI...