Projeto de Lei Nº 5536/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: RENOVAÇÃO DA LEI Nº 3555/2003. Fonte original: https://camaraonline.org/cm_c...
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: RENOVAÇÃO DA LEI Nº 3555/2003. Fonte original: https://camaraonline.org/cm_c...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ O...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCI...
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: INSTITUI O MÊS DE JUNHO COMO O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A D...
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: DISPENSA DO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DE ESTADIA O PROPRIETÁRIO DE ...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA E DÁ OUT...
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS INCISOS II E III, DO AN. 1°, DA LE...
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS ...