Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 62/2021
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE APADRINHAMENTO...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 63/2021
Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO MOTORI...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 64/2021
Autor do projeto: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO PASTOR ...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 66/2021
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: CRIAÇÃO NO CONSELHO DE USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PR...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 67/2021
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: OBRIGA A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLA...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 68/2021
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAME...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 69/2021
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA EMEF JOAQUIM OSORIO, SITUADO NA RUA JOÃO ...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 70/2021
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FAVOR DAS PESSOAS COM F...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 71/2021
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM F...