Projetos de Lei Complementar - 2007
Projeto de Lei complementar Nº 81/2007
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA CRIADO O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPA...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei Complementar - 2007
Projeto de Lei complementar Nº 82/2007
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICAM CRIADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROMOÇÃO SO...
Projetos de Lei Complementar - 2007
Projeto de Lei complementar Nº 83/2007
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: CRIA ZONA ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, LOT...
Projetos de Lei Complementar - 2007
Projeto de Lei complementar Nº 84/2007
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO PARTE PERMANE...
Projetos de Lei Complementar - 2007
Projeto de Lei complementar Nº 85/2007
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: ALTERA O ANEXO 09, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995,...
Projetos de Lei Complementar - 2007
Projeto de Lei complementar Nº 86/2007
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V,VII E VIII, DO ARTIGO 128, DA LEI Nº 3.896, DE 10 DE...
Projetos de Lei Complementar - 2007
Projeto de Lei complementar Nº 87/2007
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA CRIADO E ACRESCIDO AO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO, PARTE PERMANENT...
Projetos de Lei Complementar - 2007
Projeto de Lei complementar Nº 88/2007
Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA Assunto: AS MUDANÇAS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA CONSTITUÍDAS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ ...
Projetos de Lei Complementar - 2007
Projeto de Lei complementar Nº 89/2007
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA CRIADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ...