Projetos de Lei Complementar - 2007
Projeto de Lei complementar Nº 90/2007
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA ASSEGURADO AOS SERVIDORES MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRE...
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Projetos de Lei Complementar - 2007
Projeto de Lei complementar Nº 91/2007
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICO...
Projetos de Lei Complementar - 2008
Projeto de Lei complementar Nº 92/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL TRABALHISTA, PARTE PERMAN...
Projetos de Lei Complementar - 2008
Projeto de Lei complementar Nº 93/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA CRIADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E PLANEJAMENT...
Projetos de Lei Complementar - 2008
Projeto de Lei complementar Nº 94/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR MAIS 20(VINTE) EMPREGOS PÚBLICO...
Projetos de Lei Complementar - 2008
Projeto de Lei complementar Nº 95/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL TRABALHISTA, PARTE PERMAN...
Projetos de Lei Complementar - 2008
Projeto de Lei complementar Nº 96/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 9, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 FEVEREIR...
Projetos de Lei Complementar - 2008
Projeto de Lei complementar Nº 97/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA INSTITUÍDO, NOS TERMOS DESTA LEI COMPLEMENTAR, O REGIME PRÓPRIO DE P...
Projetos de Lei Complementar - 2008
Projeto de Lei complementar Nº 98/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 157 DA LEI MUNICIPAL ...