Documentos do Processo Legislativo - 2018
Ofício 276/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 4.852, DE 22 DE MARÇO D...
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Documentos do Processo Legislativo - 2018
Certidão 1/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: FICA INSTITUÍDO "PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA TODOS", CONSISTENTE NA ...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Mensagem 4428/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: FICA INSTITUÍDO "PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA TODOS", CONSISTENTE NA ...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Ofício 318/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: FICA INSTITUÍDO "PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA TODOS", CONSISTENTE NA ...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Ofício 357/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.722, DE 12 DE AGOSTO DE 2.0...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Autógrafo 5149/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.722, DE 12 DE AGOSTO DE 2.0...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Mensagem 4431/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.722, DE 12 DE AGOSTO DE 2.0...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Ofício 347/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.722, DE 12 DE AGOSTO DE 2.0...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Certidão 1/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.038, DE 23 DE MARÇO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...