Documentos do Processo Legislativo - 2019
Ofício 63/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: REVOGAÇÃO DA LEI 4.190/ 2.008. Fonte original: https://camaraonline.org/cm_c...
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Documentos do Processo Legislativo - 2019
Mensagem 4495/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: PROMOVER ANÚNCIOS OU VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO NO RÁDIO E ...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Ofício 64/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: PROMOVER ANÚNCIOS OU VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO NO RÁDIO E ...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 1/2019
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: REGULAMENTA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIV...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
JUSTIFICATIVA 1/2019
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: REGULAMENTA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIV...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 1/2019
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O ...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
Certidão 1/2019
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDR...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
DESPACHO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTR...
Documentos do Processo Legislativo - 2019
RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTR...