Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 399/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: INSTITUI O PROJETO TRANSPORTE PARCEIRO QU ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 412/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.929, DE 22 DE MAIO DE 2.01...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4353/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.929, DE 22 DE MAIO DE 2.01...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4354/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE P...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 422/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE P...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4359/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 443/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4358/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2018. Fon...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 441/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2018. Fon...